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Ewerton Souza
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa noite a todos,
Um cliente do Simples se atrapalhou por completo, não paga os impostos, não paga os parcelamentos que são feitos e agora me inventa de fazer esse processo de Migrar a Dívida da Receita para a PGFN, acredito que isso seja um processo para a turma de Recuperação Tributária, certo?
Qual seria o procedimento a ser tomado?
Jose Bezerra Conceição
Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a) Ewerton,
A RF tem prazo de Lei para encaminhar débitos a PGFN (90 DIAS). Sabemos que a PGFN é a cobradora da RF. Na "cobrança" algumas vezes os assuntos tem mais flexibilidade para acordo. Há empresas de direito tributário especializadas nisso. Tudo pelo portal E-CAC. O REGULARIZE da PGFN está ativo. Pesquise: Live conhecendo PGFN e o portal REGULARIZE. Bom estudo.
Jose Bezerra Conceição
Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a) Ewerton
Ratificando: se conseguir fazer o procedimento de seu cliente a redução na PGFN é assustadora!
Fechei a pouco um parcelamento na PGF - TRANSAÇÃO POR ADESÃO - EDITAL PGDAU N 02/2024 - DEMAIS DÉBITOS
Luis Gustavo de Lucena Tokunaga
Prata DIVISÃO 1, Auditor(a) Bom dia , existe tres formas, 1
1 - indo direto na receita federal e fazer o pedido via balção para audidor enviar os debitos a PGFN.
-2 - Pedir via mail processo e-cac site RF
3-Via mandado de segurança liminarmente.
Sempre vamos utilizando de formas administrativa quando nao da mais jeito , ja pedimos a liminar e de cada 10 casos 8 da certo do deferimento.
Mauricio Aparecido das Neves
Ouro DIVISÃO 1, Analista Sistemas Bom dia
Descubra os emails da Receita Federal e da PGFN do domicílio tributário do seu contribuinte e solicite, administrativamente, por email que a receita federal envie o débito para a PGFN, ou que a PGFN recupere esse dados da Receita Federal e você vai esperar a devolutiva, se demorar muito ou se houver uma negativa ai o caminho é o judiciário, você vai precisar entrar com uma liminar pedindo que o juíz determine a Receita Federal o encaminhamento da dívida para inscrição em dívida ativa na PGFN.
Com o edital PGDAU 01/2024 eu consegui negociar por volta de 5 milhões de reais, trazendo esse valor para menos de 3 milhões, claro, foram vários clientes.
O valor da redução é assustador, se não houver débitos previdenciários é possivel parcelar, com redução, até 145 parcelas, havendo débitos previdenciários o número de parcelas é limitado a 60.
Se você precisar de ajuda, estou as ordens.
Jose Bezerra Conceição
Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a) Luiz Gustavo e Mauricio Aparecido:
Muito obrigado pelo apoio.
Excelente sua "auto-ajuda":
O conhecimento move o mundo, não fique ai parado
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